Home > Equipe e-Contab
Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente

Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente

O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. O decreto acrescentou o § 16 ao artigo 61 do

Continuar leitura
Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019

Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019

Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019. O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano e leva

Continuar leitura
Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro

Até o momento foram realizadas 489.069 solicitações de opção pelo regime. O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A

Continuar leitura
Termo de opção pelo Simples Nacional fica temporariamente indisponível

Termo de opção pelo Simples Nacional fica temporariamente indisponível

Previsão do Serpro é que serviços fossem reestabelecidos até domingo, dia 19 de janeiro. A intercorrência técnica nos equipamentos do Serpro, que tem afetado desde a última segunda-feira alguns serviços da Receita Federal, impactou indiretamente no Termo de Opção pelo Simples Nacional. Essa declaração, que tem como prazo final o dia 31 de janeiro, depende do sistema

Continuar leitura
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7 mil

Continuar leitura
Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017. A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo,

Continuar leitura
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI

Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI

O novo processo de exportação, realizado por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), tem como objetivo adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, de modo que estes sejam mais eficazes e seguros, sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações. A EFD-ICMS/IPI trata no registro 1100

Continuar leitura