segunda-feira, novembro 18, 2019
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Como fazer geração de rescisão por motivo de acordo?

Como fazer geração de rescisão por motivo de acordo?

Quer saber como fazer a geração de rescisão por motivo de acordo? Criamos um passo a passo bem rápido para te auxiliar na geração da rescisão. Continue lendo.

A Lei 13.467/2017, mas conhecida como Reforma Trabalhista, passou a vigorar em novembro do ano passo, e com isso trouxe algumas alterações a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a inclusão do art. 484 da CLT, tornou possível realizar de forma legal o acordo entre empregador e empregado para a extinção do Contrato de Trabalho.

O sistema Folha de Pagamento da e-Contab na versão 10.148, está preparado para fazer o cálculo dessa rescisão conforme os critérios da legislação vigente.

A rescisão pode ser gerada através do menu:

Movimentação > Rotinas Mensais > Holerites funcionários > Geração;

Selecionando a opção ‘Rescisão’ no campo ‘Modo de Geração’.

TELA DE GERAÇÃO - I5

RESCISÃO I5 - ESCOLHA DOS CODIGOS
OBS: *O campo ‘Código Rescisão Rais’ não é de preenchimento obrigatório na geração de rescisão por motivo de acordo. A RAIS (MTE) ainda não disponibilizou o manual de orientação onde constará o novo código para essa modalidade de rescisão.

O campo ‘Motivo do desligamento para o eSocial’ deve ser preenchido, porém, no leiaute do eSocial mais recente, não foi incluído nenhum código de desligamento referente a rescisão por motivo de acordo.

A mesma situação ocorre com o ‘Código de Rescisão para Homolognet’ que fica em Manutenção>tabelas>Códigos de Rescisão/Afastamentos>Manutenção.

Para emitir o Termo de Rescisão (TRCT), basta clicar no botão ‘Impressão de Rescisão’ na tela de geração, ou acessar Relatórios > Emissão de documentos > Rescisão.

EMISSÃO TERMO DE RESCISÃO - I5

Pronto! Agora você já pode fazer a geração de rescisão por motivo de acordo. Se você gostou do conteúdo, deixe seu comentário e compartilhe com seus amigos.

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